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  • Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:24
  • Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00

    Estado Liberal

    Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e inúmeros artigos, é Mestre e Doutor em Educação (USP), e mestrando em Direito (Faculdade Estadual de Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos do Direito (Mestrado em Direito), na Fundação/UNIVEM de Marília, e membro Pesquisador do NEPI (Núcleo de Estudos, de Pesquisas, de Integração e de Práticas Interativas), filiado ao CNPq.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Março de 2021 - 17:27

    Limites e paradoxos da democracia contemporânea

    Ao percorrer as teorias da democracia, percebe-se a necessidade de enfatizar o caráter igualitário

  • Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00

    Governança e democracia eletrônica

    José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 17:02

    Constitucionalismo e Democracia

    O Constitucionalismo contemporâneo apresenta traços que o diferenciam daquele surgido no bojo dos processos revolucionários do século XVIII e que permaneceu à sombra dos códigos durante o século XIX.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00

    A Democracia em Crise

    Márcio Alexandre Lacerda Falcão - Aluno do 3º ano do curso de Direito da Faccamp (Turma de ago/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.

  • Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 13:29

    Liberalismo e Democracia

    Por Nei Calderon.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:47

    A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos

    teia composta de conceitos de democracia, direitos humanos e justiça. Entender a teia e decifrar

  • Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 08:02

    Democracia?

    Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Março de 2023 - 12:23

    A fundamentação liberal do Estado Democrático de Direito

    De fato, a fundamentação do Estado Democrático de Direito é protagonista na Filosofia do Direito e, também na Filosofia Política contemporânea e, as teorias liberais e a discursiva servem para dar a estruturação desse Estado. E, a liberdade e a igualdade bem como o consenso por sobreposição formatam um liberalismo político e justiça por equidade onde há a revitalização da cidadania, buscando-se a racionalidade e a razoabilidade.

  • Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:02

    Partidos, homens partidos?

    Este texto defende a importância dos partidos na Democracia do modelo ocidental, não obstante a advertência de Carlos Drummond de Andrade que citaremos.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:53

    Liberalismo político e a democracia do século XXI

    esses direitos está a liberdade religiosa, liberdade de imprensa etc. Fiel à tradição liberal, Rawls

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 18:00

    Democracia e cidadania - aspectos jurídicos

    Não é, objeto do presente estudo o esgotamento do tema referente às relações entre a Democracia e a

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Abril de 2020 - 17:10

    Sentidos da democracia e perplexidades

    O presente artigo discorre sobre a democracia brasileira.

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00

    Estado de direito liberal como o marco da formação do processo penal

    Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Especialista em Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Mestrando em Direito Constitucional pela UFRN. Professor de Direito Penal e Processo Penal da FACEX - Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 10:33

    A marcha da concretização dos direitos humanos

    A história dos direitos humanos resta vinculada à história da democracia

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:35

    Democracia: Os diferentes conceitos e principais impasses

    A evolução da democracia conheceu diferentes conceitos e muitos impasses, entre estes, o de superar

  • Array Publicado em 2023-10-04T20:52:46+00:00

    Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos

    A participação nas democracias contemporâneas sofre modificações profundas a partir de meados do século XX e, não há apenas a pluralização de atores políticos, mas também no que se refere aos espaços onde tais processos de mutação ocorrem. De fato, nada é definitivo em política, e são múltiplos os fatores e resultados possíveis a partir de enfrentamento de duas diferentes forças. Os atritos na institucionalidade política impõem a reinvenção da política para a abertura de uma sociedade multifacetada que a obrigue rever seus sujeitos, suas instituições e seus objetivos. Enfim, o Estado, as redes sociais, a mídia, os intelectuais e educação cívica são instâncias e processos vitais para concretização e difusão de metáforas mobilizados para a participação política e reformulação do exercício da ação política.

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